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STF confirma que guardas municipais podem atuar como polícia e realizar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um...
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25/11) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede...
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26/6), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar...
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19/2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apresentação do...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal...
STF valida regra que permite a bancos retomar sem ação judicial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26)/10 a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial....
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional...
Alexandre de Moraes determina o desbloqueio de rodovias federais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31/10) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. Pela...
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4/9) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de...
