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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos de presidente,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente...
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara...
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de droga
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de...
PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada em comissão do...
Com o voto favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime a posse e o porte...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal...
Publicada a lei que proíbe a construção ou a instalação de...
A Lei Padre Júlio Lancellotti que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição...
Romeu Zema e Marcelo Aro cumprirão agenda de campanha em Lafaiete...
O candidato à reeleição ao Governo de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e ao Senado, Marcelo Aro (Progressistas) cumprirão agenda da campanha nesta quarta-feira, 21/09,...
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social...
Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6/7) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
Presidente do PSD de Lafaiete destaca representatividade de Alexandre Silveira que...
Minas Gerais tem novo representante no Senado Federal. O ex-deputado federal, Alexandre Silveira (PSD), 51 anos, tomou posse na quarta-feira, 03//02, assumindo a vaga...