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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em...
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º/6), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e...
Congonhas atinge 33,75 pontos no programa ICMS Patrimônio Cultural
A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão e Diretoria de Patrimônio Histórico, realizou o feito de atingir 33,75 pontos...
Zema anuncia redução do ICMS sobre o etanol em Minas
A queda terá um impacto aproximado de R$ 0,35 no preço de bomba, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do...
Zema anuncia redução de imposto sobre gasolina, energia elétrica e internet
O governador Romeu Zema anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/7), que Minas Gerais vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Sancionado o Projeto de Lei da cobrança única de ICMS de...
Na noite desta sexta-feira (11/03), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê...
Processo de isenção de ICMS para compra de veículo a a...
A Receita Estadual apresenta mais uma facilidade para os contribuintes e cidadãos mineiros com a mudança no processo de isenção de ICMS para aquisição de veículo...