A cidade de Ouro Branco terá transporte coletivo gratuito para a população. O programa Tarifa Zero está sendo desenvolvido pela istração municipal em parceria com os vereadores e pretende assumir os custos da operação do transporte coletivo para que a população não mais tenha que pagar a agem para andar de ônibus.
Segundo a Prefeitura, programas similares, com o objetivo de aliviar financeiramente os cidadãos e, ao mesmo tempo, diminuir o número de veículos trafegando, com a consequente redução de impactos ambientais e de tráfego, já são aplicados há muitos anos nos Estados Unidos e na grande maioria dos países europeus. Inclusive, países inteiros do velho continente já adotam o custeio das agens do transporte coletivo como política pública de âmbito nacional. Assim, o programa é proposto com o objetivo de impulsionar a economia local, diminuir o custo de vida de nossos cidadãos, incentivar o uso de transporte coletivo e, assim, reduzir o tráfego de veículos pequenos e consequentemente, a diminuição de gases poluentes.
A implantação inicial do programa em Ouro Branco deverá impactar os cofres públicos em aproximadamente R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) por mês, sendo esse o valor que o município terá que acrescer ao que já dispende com o sistema de transporte. Os recursos virão do próprio orçamento do município, sendo que nenhum imposto será criado ou aumentado com o objetivo de sustentar o programa. Em sua grande maioria os recursos vêm do incremento de receitas que o município recebe da União e do Estado.
Público beneficiado
Trata-se de uma política pública abrangente e democrática e que poderá ser utilizada por todos. Há benefícios diretos e indiretos. Quanto aos beneficiários diretos temos aqueles que utilizam o transporte coletivo e os que arão a utilizá-lo após a instituição da gratuidade. Estima-se, nesse grupo, uma demanda estabilizada de aproximadamente 100.000 agens por mês, que arão a ser isentas. “Quanto aos beneficiários indiretos podemos listar toda a nossa população, uma vez que o dinheiro não utilizado para pagamento das agens poderá ser utilizado pelo cidadão em outros setores como no comércio da cidade, contratação de prestação de serviços e empresas em geral, o que, consequentemente, provocará a geração de empregos e, assim, um círculo virtuoso”, diz a Prefeitura.
Início
A expectativa de que o programa se inicie em setembro, na medida em que há alguns trâmites burocráticos e legais a serem vencidos. Quanto a definitividade, importante notar que o programa poderá comportar o subsídio integral ou parcial do transporte. Isso significa que, a depender da capacidade financeira e econômica do município no momento, o programa poderá ser reduzido ou mesmo suspenso. No entanto, a ideia é que tenha vigência duradoura e para isso, o Poder Executivo trabalhará em parceria com os vereadores.
Todos os bairros serão atendidos
O projeto abarcará a gratuidade do sistema de transporte como ele está atualmente. Ou seja, todos os bairros atendidos atualmente continuarão a ser abarcados pelo sistema de Tarifa Zero. No entanto, como mencionado, ajustes certamente serão necessários e realizados ao longo da execução do programa, o que poderá levar ao aumento do número de linhas e veículos alocados para o transporte. A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito irá monitorar de perto a operação para dimensioná-la ao longo dos 180 dias inicias, considerando a percepção da demanda real de transporte.
A princípio não será necessário cadastro. Apesar disso, como mencionado, o sistema será avaliado ao longo dos primeiros 180 dias de vigência para que a operação possa ser desenhada da melhor forma possível, o que poderá significar alterações como, por exemplo, a necessidade de cadastro.
