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Polícia Federal desativou na terça-feira, 10/5, um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no distrito de Antônio Pereira, município de Ouro Preto.
Foram apreendidos diversos equipamentos e conduzidos seis garimpeiros à sede da Polícia Federal em Minas Gerais para prestarem declarações. O crime de garimpo ilegal está previsto no art. 55 da Lei 9605/98, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa.
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Também está tipificado no art.2 da Lei 8.176/91, com pena de detenção de um a cinco anos, sem prejuízo da multa. Diligências prosseguem para identificar e coibir prática nociva ao meio ambiente.
Fonte: Polícia Federal
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