Recuperado da Covid-19, o prefeito de Conselheiro Lafaiete, Mário Marcus (DEM) está pronto para novos desafios na istração municipal. Nos bastidores da área educacional do município um tema polêmico ganha força e se refere a possiblidade da realização de eleições para escolha de diretores das escolas municipais.
Desde 2005, a Lei Orgânica de Conselheiro Lafaiete em consonância com a Lei Federal nº 9.394, permite a eleição para diretores nas escolas municipais. Em 2014, foi incluído no Plano Municipal de Educação assegurar condições no prazo máximo de dois anos para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
Há dois anos, o assunto é discutido pelos Conselhos Municipais do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de Educação. Na Rede Estadual esse processo democrático já acontece desde os anos 90, fruto de grandes discussões entre a classe de educadores. Atualmente o cargo de diretor das escolas da rede municipal feito por meio de indicação política do prefeito.
Para muitos dos integrantes do Conselho Municipal de Educação isto precisa mudar. Os diretores devem ser escolhidos pela comunidade escolar, de forma democrática, em uma eleição, como prevê a lei federal que trata o assunto.
Segundo os educadores, quando um diretor de escola é eleito pela comunidade escolar todos ganham e os desejos da comunidade podem ser expressos na escola de forma democrática. Pais, alunos e profissionais da escola é que votam e escolhem o seu diretor. Primeiro os candidatos am por uma prova e se certificam de sua capacidade técnica e posteriormente podem concorrer como candidatos daquela escola.
Até o dia 16 de julho a Secretaria Municipal de Educação (Semed) encaminhará uma proposta para cumprimento da legislação que garante a implementação da gestão democrática nas escolas públicas municipais, a ser avaliada pelos conselhos.
