Antes mesmo de entrar em pauta para votação, o projeto de resolução do vereador Giuseppe Laporte (MDB) que propõe a redução do subsídio (salário) dos vereadores em 50% enquanto perdurarem os efeitos da calamidade pública relativa a pandemia da Covid-19 já agitou a Câmara Municipal. Na sessão da terça-feira, 12/01, Giuseppe Laporte defendeu a proposta durante a palavra franca.
Segundo Giuseppe Laporte. projetos semelhantes foram aprovados em outras cidades e no seu entender não há inconstitucionalidade. “Agora colegas vereadores, vale uma reflexão. Mesmo que esse projeto fosse inconstitucional a quem a inconstitucionalidade afetaria? Certamente nenhuma outra pessoa a não ser os integrantes desta casa (Câmara). Os integrantes desta casa devem priorizar as necessidades da população lafaietense”, argumentou o vereador.
Ao continuar defendendo o projeto, o vereador afirmou que caso seja aprovado geraria uma economia de R$ 61 mil por mês que seria destinado ao enfrentamento do coronavírus podendo inclusive ser aplicado na compra de insumos para vacinação da população. “Quem nos colocou aqui foi o povo. Estamos aqui para atender os anseios da nossa população”, disse Giuseppe Laporte.
Sem citar o projeto de Giuseppe Laporte, o presidente João Paulo Fernandes Resende (DEM) defendeu que a Câmara de Conselheiro Lafaiete é uma das mais enxutas de Minas Gerais em relação a despesas públicas. Segundo João Paulo, a revista do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG) apontou que considerado os dados de 2018, a Câmara de Conselheiro Lafaiete tem um custo de R$ 47,52 por habitante. Ainda segundo a publicação, a cidade de Barbacena que tem população semelhante à de Conselheiro Lafaiete, gasta R$ 536,54 por habitante. O vereador defendeu ainda que foram devolvidos quase R$ 1 milhão ao município.
“Todo mundo trabalha. Não tem vagabundo. Não tem ninguém atoa dormindo ganhando dinheiro. Tá todo mundo trabalhando. Eu chego aqui 8h já tem vereador correndo atrás. Já tem vereador visitando. Então tá todo mundo trabalhando e não tem ninguém ganhando dinheiro dormindo”, disse João Paulo que argumentou ainda que seu gabinete foi um dos que menos gastou durante 8 anos.
Atualmente o valor bruto do salário dos vereadores é R$ R$ 9.191,67. A proposta apresentada por Giuseppe Laporte ainda prevê a redução para 30% do denominado “auxílio encargos gerais de gabinete”. O projeto será analisado pela Comissão de Legislação e Justiça antes de ir ao plenário para votação.
