O governador Romeu Zema anunciou, na quarta-feira (22/07), o pagamento de R$ 3 milhões para o Bolsa Reciclagem, programa do Governo de Minas que contempla cerca de 1,6 mil catadores de materiais recicláveis vinculados a 80 associações. O objetivo é que os aportes sejam quitados a partir de agosto, quando se abre nova rodada de pagamentos do programa.
O valor será bastante para pagar parte do ivo existente com os beneficiários e deixar pendentes apenas uma parcela do 3° trimestre e o 4º trimestre de 2018, devidas pela gestão anterior. Durante o evento virtual, Zema ressaltou que o Governo de Minas tem se empenhado para colocar em dia as contas e os rees atrasados. “Muito mais do que fazer qualquer obra, estamos sendo o governo do ‘colocar em dia’. Fico muito satisfeito de regularizar também o pagamento do Bolsa Reciclagem, que já estava atrasado há muitos meses. Sou totalmente favorável à causa da reciclagem, porque traz um impacto social, econômico e ecológico. É uma causa nobre e que o Estado precisa apoiar sempre”, afirmou.
Empreendedores do bem
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, os catadores são conhecidos como os empreendedores do bem, que possuem total conhecimento do papel desse trabalho para a população que vive nos centros urbanos mineiros.
“É o primeiro programa de pagamento de serviços ambientais urbanos desse país a ser executado por um Estado. O Bolsa Reciclagem traz a inclusão social e tem viés econômico, porque faz parte da cadeia de produção que visa otimizar a vida útil do resíduo. E, na esfera ambiental ele tem o objetivo de retirar a pressão por novos aterros e também para o descarte de resíduos em lixões”, pontuou o secretário.
Recurso
Metade do aporte anunciado, que equivale a R$ 1,5 milhão, é fruto do esforço da atual gestão, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin), para pagamento dos quatro trimestres de 2019. A outra metade, de mais R$ 1,5 milhão, foi obtida por doação da empresa Gerdau Açominas, intermediada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o MPMG.
O montante será destinado aos pagamentos referentes a rees não efetuados desde o terceiro trimestre de 2014 até parte do terceiro trimestre de 2018. Assim que finalizados os pagamentos destes R$ 3 milhões, o ree aos catadores terá chegado a R$ 4,8 milhões desde dezembro de 2019, quando a Semad ou a gerenciar o programa por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).
Quanto aos pagamentos referentes ao exercício de 2020, os dados ainda estão sendo processados pela equipe da Semad e serão enviados ao comitê gestor do programa quando concluídos.
Economia e meio ambiente
À frente da subsecretaria da Semad que faz a gestão do Bolsa Reciclagem, o subsecretário Rodrigo Franco destacou a relevância da iniciativa. “O protagonismo que o Bolsa Reciclagem tem na Suges é notório. Colocar em dia os rees às associações é uma das prioridades. Seguiremos na busca pelos recursos para valorização destes empreendedores do bem. O trabalho prestado por eles à população mineira é incalculável e o ree é um breve reconhecimento”, afirmou.
O chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), Carlos Alberto Pavam Alvim, destacou que o TCE desenvolveu, há cerca de três anos, uma auditoria externa sobre resíduos sólidos urbanos que contribuiu para o resultado atual, a partir de uma série de medidas desencadeadas pelo Governo de Minas.
Bolsa Reciclagem
O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo.
Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.
A remuneração paga leva em consideração a produção trimestral dos catadores – quantidade e tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.
Fonte: Agência Minas
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