A Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete, em nova enviada a imprensa nesta sexta-feira, 29/05, esclarece que desde o primeiro momento da pandemia vem trabalhando em uma solução que possibilite a distribuição de kits de alimentação para os alunos da rede municipal de ensino. A secretaria ressalta que a Prefeitura trabalha na expectativa de atender e distribuir inicialmente três meses de alimentação levando em conta as necessidades nutricionais, de segurança alimentar e condições de higiene adequadas para os educandos, com seu conteúdo tendo sido definido pela nutricionista.
A nota diz ainda que atualmente o valor reado pela União aos estados e municípios por cada dia letivo pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é definido de acordo com a modalidade de ensino e tem como base o Censo Escolar do ano anterior (Resolução/CD/FNDE nº 26, 17 de junho de 2013). Levando em conta que a rede de atendimento conta com 11.958 alunos e que os valores reados via PNAE impossibilitariam a adequada formatação dos kits alimentares tornou-se necessária uma contrapartida do município para complementação dos recursos, prevendo inclusive que o atual cenário se prolongue e que a Secretaria de Educação esteja preparada para o fornecimento dos kits em um momento posterior.
Para tal, foi feito processo licitatório que se encontra em fase final. A expectativa é que nos próximos dias seja divulgado um cronograma para a distribuição dos alimentos aos alunos.
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