Por conta da pandemia da Covid-19, as eleições municipais deste ano para a escolha dos novos vereadores e prefeitos nos municípios brasileiros deverá ser adiada. O assunto vem sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Lideranças partidárias já sinalizam ter entrado em um acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições que poderá ocorrer no dia 06 de dezembro e não no dia 04 de outubro como previsto. Nas cidades onde houver segundo turno, a data seria dia 20 de dezembro.
O consenso foi em torno da proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em consonância com outros parlamentares. “Como se trata de emenda constitucional, ficou decidido que a votação do acordo não será virtual, mas presencial”, revela o deputado federal Paes Landim.
“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, disse Randolfe Rodrigues na justificativa da PEC.
Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que o país precisa analisar profunda e detalhadamente o adiamento das eleições municipais do primeiro domingo de outubro para novembro ou dezembro. “Se não houver condições de realizá-las em segurança absoluta, acho que nós corremos o risco de termos que adiar mesmo as eleições”, disse.
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