A crise financeira vivida pelas cidades parece não estimular aqueles que istram setores que tem direito à verbas oriundas do ICMS. Foi assim com o ICMS Cultural e pelo jeito é o que se repete agora com o ICMS Solidário Esportivo. Foram poucas as cidades da região que conquistaram melhores pontuações, o que leva a receber mais recursos financeiros.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou o relatório dos índices provisórios do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base de 2018. Em relação ao ano ado, houve recorde de participação, sendo 405 municípios em 2019 e 369 em 2018.
A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), divulga o Relatório dos Dados dos Índices Provisórios do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos Municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2018. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2020.
Região
Na região, destaque para o desempenho das cidades de Casa Grande, Queluzito e Lamim, que aparecem com as maiores pontuações. Em seguida aparecem Cristiano Otoni, Itaverava, Catas Altas da Noruega e Jeceaba. Os municípios de Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Ouro Branco, Santana dos Montes, Piranga, Capela Nova, Caranaíba, Entre Rios de Minas, Rio Espera, São Brás do Suaçui e Senhora de Oliveira não conseguiram sequer participar do processo. Belo Vale e Carandaí, até o momento, pelo menos na divulgação provisória, perderam pontos.
ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte.
A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas e projetos que foram cadastrados pelos municípios no Sistema de Informação – ICMS Esportivo. Com base nessas informações, foi concedida a aprovação total ou parcial ou a reprovação dos projetos apresentados. O ree de recursos do ICMS aos municípios está condicionado ao desempenho para realização de atividades esportivas e aqueles que foram contemplados receberão os recursos em 2020. Os municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados o prazo final para a contestação é o dia 15 de agosto.
