O padre José Maria Coelho da Silva manifestou em nota enviada a situação do Cemitério Nossa Senhora da Conceição. No dia 02/05, a Câmara Municipal aprovou um requerimento de autoria dos vereadores João Paulo Fernandes Resende (DEM), André Menezes (PP), Fernando Bandeira (PTB) e Darcy de José de Souza (SD) para realização de uma Audiência Púbica para discutir a situação do cemitério pertencente a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, alvo de críticas quanto ao aparecimento de escorpiões.
Na discussão do requerimento, vários vereadores se manifestaram, dentre eles, André Menezes que afirmou ser necessário uma força tarefa para solucionar a questão dos escorpiões e que o cemitério está descuidado. “Hoje o do cemitério não consegue resolver”, frisou o vereador pregando a união entre autoridades, população e istração do cemitério para buscar uma solução para os problemas apontados.
O vereador João Paulo Fernandes Resende, além do aparecimento de escorpiões também criticou o valor da taxa de manutenção no valor de R$ 190 reais e de autorização para reforma de túmulo que segundo ele, custa R$ 300 reais. O vereador afirmou que o cemitério está mal istrado, abandonado e com túmulo aberto. Segundo ele, se o proprietário do túmulo ar três anos sem pagar a taxa de manutenção, o jazigo é colocado a venda e os restos mortais transferidos para outro local.
O padre José Maria Coelho da Silva afirmou que vê com muito bons olhos a ideia de uma Audiência Pública para discutir questões inerentes a todos os cemitérios da cidade, dado que as questões atingem muito mais pessoas e instituições. Segundo ele, algumas questões devem de fato vir à tona e rebateu as críticas do vereador João Paulo classificando-as como leviana e sorrateira.
Para o padre falta conhecimento do vereador quanto aos procedimentos internos istrativos do Cemitério Nossa Senhora da Conceição. “Estamos fazendo este trabalho com o conhecimento das instâncias em nível municipal e judiciário, através do Ministério Público. Isso se deve aos arroubos da inexperiência e precipitação juvenil, atitudes próprias de quem tem ainda grande caminho a percorrer, o que é profundamente lamentável, para quem exerce o nobre cargo de vereança”, disse o padre José Maria.
Na nota enviada a imprensa o padre José Maria esclareceu algumas questões abaixo relacionadas:
- Depois de 17 anos, isso lá em 2013/2014, sem qualquer tipo de reajuste, e tendo em vista os altíssimos custos gerado pela Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), constitui-se em instrumento essencial na busca de soluções para um dos mais graves problemas ambientais do Brasil, o mal destino dado aos resíduos sólidos, impondo a necessidade premente de substituir os lixões a céu aberto por aterros sanitários como medida de proteção ambiental, foi celebrado um TAC entre o Poder Público, Ministério Público, Curatela do Meio ambiente, Procon e Paróquia N. Sra. Da Conceição, permissionária do serviço de inumação no município, a partir de 2014, com vigência no ano de 2015;
- Até 2014, havia discrepância de valores, e mediante o TAC, firmado entre Paróquia N. Sra. Da Conceição, Ministério Público, Prefeitura Municipal e Procon, ficou estabelecido que haveria todo ano, para valer a partir de julho de cada ano desde 2015, um reajuste sobre o valor de R$ 166,00;
- Este reajuste, desde 2015, é feito pelo índice do IPCA, DEVENDO SER CORRIGIDO TODO MÊS DE JULHO DE CADA ANO, SEGUNDO O TAC;
- Em 2015, com documento protocolado na istração do Município, apresentou-se extenso relatório dos custos e das obrigações advindas da legislação vigente. Faz 3 anos que o Município ainda não se manifestou, mesmo tendo sido enviada toda a documentação requisitada com acompanhamento da Assessoria Jurídica da Paróquia;
- Os valores cobrados cobrem pagamento de salários, encargos sociais, incineração dos resíduos sólidos algo em torno de R$ 6.000,00 a R$ 9.700,00/mês, Copasa, Cemig, salários e encargos sociais e reformas estruturais, como também limpezas, normalmente feitas por ocasião do dia das mães, dia dos pais e finados;
- Quando solicitado, a istração do Cemitério permite sim que funcionários externos prestem algum tipo de serviço, mediante de termo de compromisso e de responsabilidade, isentando o Cemitério de quaisquer danos ou prejuízos por serviço mal prestado;
- Vários concessionários têm procurado funcionários do Cemitério, para confecção de serviço de cunho particular, fugindo portanto da esfera istrativa do Cemitério, que está preparando um regimento interno;
- O surgimento de escorpiões é sazonal, embora as medidas cabíveis tenham sido tomadas para minorar sua ação; isso não depende exclusivamente do Cemitério. Há uma pauta de sugestões feitas pelos próprios moradores, em reunião havida no dia 06/03/2019, como é de conhecimento público, que estão sendo implementadas;
- O crescimento de mato se dá sobretudo no tempo das chuvas, problema cuja solução a por várias etapas; estamos com uma equipe constante de 3 pessoas responsáveis pela limpeza e conservação do Cemitério;
- Os jazigos, cuja documentação esteja desatualizada ou sofrendo de grave inadimplência podem ser objetos de Processo istrativo Interno para reversão de patrimônio; enquanto possível, temos evitado esta medida drástica, embora estejamos legitimamente respaldados pelo TAC vigente; basta fazer uma minuciosa pesquisa no site da paróquia, www.igrejamatrizcl.com.br, janela Cemitério Paroquial, sub título: jazigos on line, para ver todos os procedimentos que temos tomado para efetiva regularização de documentação e superação de inadimplência.
